Há anos o setor jurídico padece com problemas de morosidade dada a complexidade e o alto fluxo de informações que os processos envolvem. Porém, tecnologias emergentes, como a inteligência artificial, podem ajudar a melhorar os serviços de advocacia e tornar a justiça mais ágil e eficiente.

Em novembro de 2017, uma das maiores empresas de advocacia dos EUA contratou o primeiro robô advogado do mundo, chamado ROSS, para auxiliá-la nas ações na área de falências.

Você já conhece o ROSS? Sabe como ele funciona e como é utilizado pelos escritórios de advocacia? O que o robô é capaz de fazer? Qual é o seu impacto na justiça? Confira tudo aqui!

Conheça o robô advogado ROSS

ROSS, o primeiro advogado artificialmente inteligente do mundo, conseguiu uma posição na empresa de advocacia Baker & Hostetler, de Nova Iorque, em novembro de 2017. O escritório é um dos maiores dos EUA e emprega cerca de 50 advogados humanos apenas na área de falência.

A plataforma ROSS foi construída utilizando o computador Watson, da IBM, que conta com os mesmos recursos de computação cognitiva e processamento de linguagem natural que ganharam o jogo Jeopardy!, em 2011, contra participantes humanos.

ROSS é resultado de uma pesquisa realizada em 2014, na Universidade de Toronto. Um ano depois, a inteligência artificial (AI) mudou-se para Palo Alto, na Califórnia, e em apenas 10 meses aprendendo sobre leis de falências, ROSS recebeu a oferta de emprego na Baker & Hostetler.

Como o ROSS funciona

A máquina é projetada para entender a linguagem humana, fornecer respostas a perguntas, formular hipóteses e monitorar desenvolvimentos no sistema legal.

Advogados perguntam questões jurídicas a ROSS em linguagem natural, assim como se conversassem com um colega humano, e a inteligência artificial as interpreta utilizando a lei, reúne provas, extrai inferências e responde rapidamente, de modo altamente relevante e baseado em evidências, com citações e análises.

Entenda como ele é utilizado pelos escritórios de advocacia

A máquina de inteligência artificial atua como um pesquisador jurídico, encarregado de examinar milhares de documentos para reforçar os casos da empresa. Esses trabalhos de pesquisador legal são normalmente exercidos por advogados no início de suas carreiras.

A inteligência artificial descobre passagens relevantes da lei e permite que os advogados interajam com elas. “Os advogados podem aceitar a hipótese de ROSS ou fazê-lo questionar sua hipótese”, explica Andrew Arruda, executivo-chefe da ROSS Intelligence.

Além disso, ROSS monitora a lei 24 horas por dia para notificar os advogados a respeito de novas decisões judiciais que possam afetar os seus casos. E o programa continuará a melhorar à medida que for sendo usado.

Seus feitos até aqui

Até então, os advogados vinham usando softwares estáticos para navegar na lei, mas eles se mostram limitados e demandam horas de tarefas de recuperação de informações. ROSS é capaz de ler milhares de casos e selecionar uma lista dos mais relevantes para cada situação.

A princípio, Luis Salazar, um dos sócios da Baker & Hostetler, estava cético em relação ao robô. Assim, ele resolveu testá-lo contra si mesmo. O advogado tinha ficado 10 horas vasculhando arquivos legais na internet em busca de um caso semelhante ao qual estava trabalhando. ROSS encontrou aquele caso quase instantaneamente.

O impacto do robô advogado ROSS na justiça mundial

A contratação da ROSS pela Baker & Hostetler, uma empresa com 900 advogados, representa uma grande vitória por garantir o uso de um software de inteligência artificial dentro de um participante importante no campo jurídico.

O robô advogado ROSS é uma ferramenta usada para ajudar os profissionais de determinado setor a fazer análises e julgamentos mais rapidamente e com maior precisão. Além do campo jurídico, a inteligência artificial já vem sendo usada nos mais diversos setores, como medicina, indústria, agricultora, marketing, finanças, entre outros.

ROSS ainda está sendo testado em outras áreas de atuação além da lei de falências. A IBM continuará a ensinar a inteligência artificial em diferentes áreas da lei na esperança que, um dia, todos os escritórios de advocacia do mundo tenham uma inteligência artificial em sua equipe jurídica.

A inteligência artificial no setor jurídico

Nos últimos anos tem havido um boom de startups de assistência jurídica que usam tecnologia de mineração de dados e documentos legais publicamente disponíveis para criar poderosos bots legais.

Softwares como Legal, da Lex Machina, extraem documentos de tribunais públicos que usam o processamento de linguagem natural para ajudar a prever como um juiz decidirá um determinado tipo de caso.

Outra startup chamada CaseText usa o crowdsourcing para analisar milhares de casos legais estaduais e federais.

Conheça outros robôs advogados

Jill Watson, um bot (robô) projetado pela IBM, tem ajudado alunos de pós-graduação do Georgia Institute of Technology a resolver problemas com seus projetos desde janeiro.

Respondendo a perguntas por e-mail e postadas em fóruns, Jill tinha um tom informal e era capaz de oferecer respostas sutis e precisas em poucos minutos. Os alunos não tinham ideia de que o suposto professor se tratava de uma inteligência artificial, até que foram informados — e muitos ficaram chocados.

Alguns alunos até ficaram desconfiados com a rapidez com que ela respondia às perguntas. Certa vez, ela usou a palavra “design” em vez de “projeto”, mas ninguém suspeitava de que se tratava de um robô.

ELI, o robô-advogado do Brasil

Os robôs advogados já atuam também no Brasil. ELI, o primeiro-robô advogado do país, criado pela startup Tikal Tech, vem auxiliando na solução de casos e processos.

Segundo a empresa, ele pode ajudar o advogado na coleta de dados, organização de documentos, realização de cálculos, acompanhamento de processos, interpretação de decisões judiciais, elaboração de relatórios complexos, entre outras atividades.

O robô pode auxiliar, por exemplo, no apelo contra a cobrança de taxas indevidas nas contas de luz. Em processos envolvendo valores muito expressivos, a inteligência artificial torna possível o controle de vários processos na mesma linha, com a mesma qualidade de entrega.

A IA, afinal, já é parte de nosso cotidiano

Até mesmo pessoas comuns já podem criar bots para ajudar no sistema legal. Em 2015, um programador britânico de 18 anos desenvolveu um bot de ticket de estacionamento chamado DoNotPay, que lida com os recursos legais para cobrança dos tickets utilizando um chatbot de perguntas e respostas.

O bot, disponível gratuitamente on-line, obteve recursos de US$ 3 milhões em tickets de estacionamento, economizando para os motoristas o custo de contratar um advogado para fazer o apelo na justiça, que pode custar entre US$ 400 e US$ 900. O robô DoNotPay também pode ajudar com pedidos de seguro de proteção de pagamento.

Os robôs vão substituir os advogados?

Mas, será que os advogados humanos deveriam se preocupar com a possibilidade de seus empregos serem substituídos por robôs?

A Baker & Hostetler esclarece que este não deve ser o caso: “O robô advogado ROSS não é uma maneira de substituir nossos advogados. Trata-se de uma ferramenta suplementar para ajudá-los a trabalhar mais rapidamente, a aprender e melhorar continuamente”, afirma Bob Craig, diretor de informações da empresa.

A inteligência artificial já provou ser útil para escanear e prever quais documentos serão relevantes para um caso, por exemplo. No entanto, algumas tarefas dos advogados, como aconselhar clientes, escrever resumos legais, negociar e comparecer aos tribunais ainda estão fora do alcance dos recursos desses mecanismos, pelo menos por enquanto.

Com o ROSS, os advogados podem se concentrar em defender seus clientes e em serem criativos, em vez de passar horas mergulhados em centenas de links online, lendo inúmeras páginas de casos à procura de passagens da lei utilizadas em seu trabalho.

Como vimos, as inteligências artificiais já se mostram capazes de ajudar em muitas tarefas de nosso dia a dia, de modo mais rápido e eficiente. O robô advogado ROSS foi apenas o primeiro passo para a utilização de robôs na área jurídica. Eventualmente, esses sistemas se tornarão tão comuns que não utilizá-los será visto como algo antiquado e até mesmo irresponsável, como digitar um resumo em uma máquina de escrever.

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Marcelo Tostes

Escritório com espírito jovem e vanguardista que elabora processos internos na mesma linguagem corporativa dos seus clientes. Uma janela aberta para o mundo, antenada com a revolução tecnológica que exige versatilidade, mas com muita gestão e seriedade.