O Blockchain nada mais é do que uma tecnologia que funciona como livro razão público para armazenar grandes quantidades de dados. A função mais conhecida do recurso é a possibilidade de registrar transações de moedas virtuais, como o Bitcoin.

Nesse caso, ele registra todas as informações relacionadas à transição — quem enviou, quem recebeu, qual foi a quantia, etc — e as armazena em um bloco de transições, de modo que elas permanecem seguras.

A rede do Blockchain é descentralizada, ou seja, não é comandada por nenhuma empresa ou computador central: os registros de dados são feitos por milhares de pessoas no mundo, conhecidos como mineradores, com computadores que detém uma cópia do banco de dados da rede.

Por não ter um local central para um possível ataque cibernético, todas as informações armazenadas no recurso são totalmente confiáveis e seguras. Apesar de haver certa resistência contra a tecnologia por parte de alguns órgãos, já há a iniciativa de regulamentá-la em diversos países, incluindo o Brasil.

Quer entender como funciona essa regulamentação e por que ela é tão importante? Continue a leitura!

Como funciona a regulamentação do Blockchain?

Para facilitar o uso de soluções por meio do Blockchain no país, vários legisladores têm discutido sobre uma possível regulamentação da tecnologia. Uma das principais motivações para essa iniciativa é o avanço das empresas brasileiras no mercado mundial.

De acordo com Tatiana Revoredo, especialista em Blockchain pela Universidade de Oxford e pelo MIT, já é possível observar diversos países criando vantagens competitivas e atraindo empresas. Países como a China e os Estados Unidos, por exemplo, já tratam o Blockchain como um assunto de Estado,

Além disso, alguns estados americanos, como Delaware, Arizona, Tennessee e Wyoming, já começaram a implementar leis para regulá-lo. Eles dão permissão para que companhias com registro em Wyoming utilizem o Blockchain para armazenar dados e fazer transações.

O Brasil também já tem iniciativas relacionadas a regulamentação dessa tecnologia. Um bom exemplo disso é o Sandbox regulatório, da Secretaria Especial da Fazenda do Ministério da Economia. Essa iniciativa permitirá que empresas tenham maior flexibilidade para inovar tecnologias.

Nesse sentido, as atividades de cada negócio funcionarão conforme as regras do segmento em que estão inseridos. Independente da forma que os produtos e os serviços sejam fornecidos.

Vale ressaltar que a regulamentação do Blockchain não é para a tecnologia em si, mas para sim o seu ecossistema. Isso torna o seu uso mais fácil e eficiente para o mercado.

Além disso, o processo ideal gira em torno da criação de Sandboxes e da busca de forças tarefas para estudar o sistema do Blockchain junto com profissionais do setor.

É importante ter em mente que cada país tem seu modelo ideal de regulamentação. O que funciona na China, nem sempre vai funcionar nos EUA. O Brasil ainda está a procura de um direcionamento que dê maior segurança de dados aos investidores da tecnologia, sem barrar a inovação.

Quais são os próximos passos para a regulamentação do Blockchain no Brasil?

Como pode ver, a regularização do Blockchain é uma etapa essencial para garantir o avanço do país nas questões tecnológicas. Caso o Brasil demore para dar os próximos passos, há o risco de que empresas se instalem em países com maior potencial.

Isso seria um grande problema, considerando que arquiteturas Blockchain geram um enorme impacto em vários setores. E, além disso, que gerenciam grandes quantidades de dados importantes.

A não implementação do Blockchain tem o potencial de prejudicar o país até mesmo na exportação de commodites. Uma atividade fundamental para a economia brasileira, já que os importadores podem deixar de comprar produtos pela ausência da regulamentação.

Há, ainda, o impacto na geração de empregos, algo bastante negativo, principalmente considerando a situação financeira do país.

O próximo passo é aumentar as discussões sobre como regulamentar o Blockchain de maneira adequada. Oferecendo, assim, segurança jurídica e sem impedir a inovação.

O país ainda precisa diminuir o excesso de burocracias e investir ampliadamente em educação digital. O objetivo é conquistar a regularização e evitar qualquer tipo de estagnação tecnológica.

O que os especialistas dizem sobre o assunto?

Muitos especialistas estão à favor da regulamentação e expõem amplamente as vantagens dela ser implementada rapidamente.

Mardilson Queiroz, chefe adjunto do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central, foi um dos profissionais que mostrou que a instituição tem um posicionamento positivo sobre a criação de leis no Blockchain. Segundo ele, o BACEN não regula a tecnologia, mas sim o seu modo de uso.

Queiroz também ressaltou que o carácter distribuído do Blockchain pode gerar questionamentos sobre aspectos regulatórios. Porém, antes de pensar em como a regulação deve funcionar, é importante esperar a maturação da tecnologia.

Marco Konopacki, coordenador do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, também se posicionou a favor do Blockchain.

Ele apontou que a tecnologia é muito mais do que uma simples forma de pagamento, por meio de criptomoedas, já que tem diversas aplicações fundamentais, como transparência, rastreamento, identidades digitais etc.

Embora concorde que as regulamentações sejam importantes, Konopacki deixou claro que elas não devem interferir nas inovações.

Glória Guimarães, Diretora-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), mostrou algumas vantagens de regulamentar o Blockchain e disse, ainda, que essa tecnologia é o caminho para a revolução digital no país.

Qual o impacto dessa regulamentação no Direito?

Quando falamos de direito, o Blockchain já tem o potencial de revolucionar diversas burocracias.

Podemos citar, por exemplo, a geração de contratos inteligentes e a verificação de veracidade de documentos pelos cartórios, já que esses ficam armazenados de forma segura no banco de dados e precisam ser autenticados somente uma vez.

A tendência é que, com a regulamentação, o uso do Blockchain em cartórios seja ampliado. Gerando o aumento da concorrência e, consequentemente, a melhora do serviço.

Além disso, existem vários casos em que a lei não reconhece o uso do Blockchain, exigindo certas formalidades específicas. A implementação de uma legislação regulatória vai expandir o direito das empresas utilizaram a tecnologia para seu próprio benefício.

Como você pode perceber, o Blockchain oferece diversas vantagens para a revolução tecnológica no país. No entanto, no Brasil, os legisladores ainda não encontraram um modelo ideal para iniciar a sua implementação em massa.

Grande parte dos profissionais concordam que a regulamentação é a única maneira de tirar maior proveito da tecnologia. Mas, ainda é preciso muita discussão para elaborar leis que não interfiram nas inovações do setor.

Nós, do Transformação Digital estamos em dia com as pautas voltadas para a tecnologia e esperamos que tenha gostado do conteúdo! Ficou com alguma dúvida? Deixe um comentário no post e responderemos o mais rápido possível!