Com a finalidade de tornar processos mais práticos e transparentes em processos jurídicos, hoje podemos contar com os Smart Contracts.

Quando vamos negociar um bem com alguém, precisamos recorrer a documentos para se certificar que tudo será feito como acordado. O problema é que mesmo assim o processo está cheio de falhas.

Assim, precisamos recorrer a advogados e juízes para definir a situação, tornando o processo estressante e desgastante.

E se eu dissesse a você que a tecnologia pode tornar tudo isso mais fácil e transparente? Você deixaria de ficar preocupado com uma possível inadimplência de um mau pagador, certo? Com os Smart Contracts, isso é possível.

Antes de mostrar a você como essa ferramenta funciona, precisamos explicar o que é um blockchain. Para isso, continue lendo o nosso artigo!

Smart Contracts – Entenda o que é blockchain

Caso você tenha acompanhado o crescimento das moedas virtuais (a Bitcoin, por exemplo) nos últimos anos, deve ter se deparado com esse termo antes.

Basicamente, a tecnologia blockchain (“cadeia de blocos” em sua tradução literal) tem como objetivo criar um sistema de registro de dados compartilhados entre os usuários de uma mesma rede.

Assim, quando há qualquer modificação na rede, todos os envolvidos são notificados, o que torna o processo à prova de adulterações.

Diferentemente das transações financeiras tradicionais, nas quais há um terceiro elemento (uma instituição bancária) envolvido para assegurar as transações.

A blockchain surge como alternativa segura para a realização das negociações, mas com seus diferenciais: sem burocracia, sem custo e sem nenhum tipo de intervenção.

O que surgiu como uma maneira de prevenir fraudes nas moedas virtuais, o processo de criptografia da blockchain tem chamado a atenção de diferentes mercados, dentre eles da área Financeira e a de Direito.

Saiba como funciona a blockchain em Direito

Da mesma forma como ocorre com as moedas virtuais, os documentos contratuais também são armazenados de modo coordenado em diferentes máquinas, nas quais os blocos são validados, tornando improvável uma possível fraude.

Quando entramos na área de Direito, podemos citar o uso da tecnologia blockchain para criar Smart Contracts, ou seja, contratos autoexecutáveis por linhas de código.

Da mesma forma que a blockchain substitui instituições financeiras para fazer uma transação, os Smart Contracts automatizam as condições contratuais de bens e valores acordados nas negociações.

Todo esse processo recebeu o nome de Smart Contracts, que foi desenvolvido pelo cientista da computação Nick Szabo.

Entenda como os Smart Contracts afetam os advogados

Quando falamos em tecnologia, é natural que você pense logo em automação das máquinas. Esse assunto é bastante complexo, visto que muitas atividades se tornaram obsoletas, graças à evolução das máquinas.

Com a área de Direito funciona de forma semelhante. Afinal, os Smart Contracts vão substituir os profissionais jurídicos? De acordo com o seu criador, Nick, isso não acontecerá.

Em sua palestra na sede da Microsoft, em Nova York em 2016, Szabo explicou que a tecnologia não só trabalhará em conjunto com o profissional jurídico, como “tornará possível coisas que antes não eram realizadas”.

Veja como funciona o Smart Contract

Com a finalidade de acabar com as instabilidades presentes nos contratos tradicionais, Nick criou o processo para que, uma vez que o contrato seja assinado, se execute de forma automática, sem necessidade de intervenção.

Esse processo, além de ser prático, tornou qualquer negociação mais segura, deixando obsoleto o formato impresso. Para exemplificar, podemos citar a logística de uma empresa.

Imagine que uma grande rede de supermercados precisa reabastecer seu estoque de produtos de limpeza.

Com um Smart Contract feito com a fornecedora, além de rastrear a localização dos produtos, o cliente poderá contar com a segurança no momento de pagamento.

Entenda a regulamentação dos Smart Contracts

A popularização da tecnologia blockchain fez com que o Canadá e o Japão regularizassem as moedas virtuais em seus países. Assim acaba sendo possível aplicar tanto a transação monetária quanto os Smart Contracts entre os acordados.

Por outro lado, quando falamos em Brasil, ficamos sem uma resposta, pois não há uma regulamentação para a tecnologia.

A nossa legislação acredita que o meio é inseguro, abre brechas para lavagem de dinheiro e atividades criminosas, que podem levar a prejuízos.

Assim, qualquer contrato eletrônico feito por essa tecnologia é classificado como atípico, usando os moldes do art. 425.

Saiba em que os Smart Contracts podem ser utilizados

Depois de conhecer mais sobre a tecnologia, mostraremos em que os Smart Contracts podem ser utilizados, de forma jurídica.

Varejo Online

Neste artigo mencionamos como o processo pode automatizar as compras feitas entre um estabelecimento e um fornecedor. Mas essa não é a sua única função.

Uma empresa pode utilizar a mesma prática com os seus clientes: a loja só receberá o pagamento quando o cliente receber a sua encomenda em casa. Isso não só traz mais segurança para os seus usuários, como tornará o processo prático e automatizado.

Para isso, os algoritmos do contrato podem utilizar os rastreadores dos Correios para acompanhar a trajetória do produto.

Propriedade Intelectual

Uma das formas de combater a pirataria no mundo seria utilizando os Smart Contracts. Dito isso, assim que você compra um filme ou uma música pela internet, automaticamente aceitará os termos de propriedade intelectual.

Por outro lado, caso haja alguma suspeita de compartilhamento não adequado, o contrato automatizado passará a ser vigorado, fazendo com que a pessoa que compartilhou o arquivo de forma ilegal se responsabilize.

Não há como negar o quanto a tecnologia tem influenciado em nossas vidas. E não foi diferente com a área jurídica.

Utilizando de tecnologias, as pessoas podem criar acordos entre si com maior facilidade e segurança entre ambas as partes.

Agora que você sabe sobre como os Smart Contracts atuam no mercado, compartilhe este artigo com os seus amigos!

Equipe Marcelo Tostes

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Marcelo Tostes

Escritório com espírito jovem e vanguardista que elabora processos internos na mesma linguagem corporativa dos seus clientes. Uma janela aberta para o mundo, antenada com a revolução tecnológica que exige versatilidade, mas com muita gestão e seriedade.

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