TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) têm por finalidade definir as regras de acesso, navegação e utilização do Portal da TD, plataforma digital de conteúdos e artigos organizada pela TRANSFORMAÇÃO DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.721.098/0001-95, com endereço comercial à Rua Jerônimo José Dias, nº 236, Saco dos Limões, em Florianópolis – SC, CEP 88.045-100.

Recomendamos a leitura integral deste documento, uma vez que o acesso e utilização do Portal implicam na concordância com estes Termos.

Caso tenha dúvidas, sugestões ou reclamações, entre em contato pelo e-mail: [email protected]

O Portal da TD é de titularidade exclusiva da empresa TRANSFORMAÇÃO DIGITAL LTDA (Transformação Digital), responsável por sua administração, manutenção e disponibilização de conteúdo.

Ao acessar ou utilizar o Portal da TD (“Usuário”), você concorda de forma integral, irrestrita e irrevogável com estes Termos e Condições de Uso.


1. SOBRE O PORTAL DA TD

1.1. O Portal da TD consiste em uma plataforma digital destinada à publicação e compartilhamento de artigos, conteúdos, materiais informativos e educacionais relacionados a temas como transformação digital, inovação, tecnologia, gestão, recursos humanos e outros assuntos correlatos.

1.2. O Portal tem como objetivo promover a disseminação de conhecimento, insights e boas práticas por meio de conteúdos produzidos pela equipe da Transformação Digital e por autores convidados.

1.3. O acesso ao Portal poderá ser gratuito ou condicionado à realização de cadastro, dependendo da funcionalidade ou conteúdo disponibilizado.

1.4. Para acessar determinados recursos do Portal, o Usuário poderá ser solicitado a fornecer dados como:

  • Nome completo
  • E-mail
  • Número de telefone
  • Cargo
  • Empresa ou organização

1.5. O Usuário declara que fornecerá informações verdadeiras, exatas, atuais e completas.

1.6. É requisito para utilização do Portal que o Usuário seja maior de 18 (dezoito) anos.

1.7. A Transformação Digital reserva-se o direito de recusar, suspender ou cancelar cadastros que considere inadequados ou em desacordo com estes Termos.


2. FUNCIONAMENTO DO PORTAL

2.1. A Transformação Digital poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio:

  • alterar conteúdos publicados;
  • modificar funcionalidades;
  • atualizar a estrutura do Portal;
  • incluir ou remover serviços ou recursos.

2.2. O conteúdo disponibilizado no Portal tem caráter informativo e educacional, não constituindo aconselhamento profissional, jurídico, financeiro ou técnico específico.

2.3. A Transformação Digital envidará esforços para manter o Portal disponível e atualizado, porém não garante a disponibilidade contínua ou livre de erros da plataforma.


3. OBRIGAÇÕES DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

3.1. A Transformação Digital compromete-se a disponibilizar o Portal conforme descrito nestes Termos.

3.2. A Transformação Digital não será responsável por:

  • condutas dos Usuários dentro do Portal;
  • informações inseridas pelos Usuários;
  • falhas na conexão de internet do Usuário;
  • interrupções temporárias por manutenção ou falhas técnicas;
  • danos decorrentes de ataques virtuais, vírus ou acessos não autorizados.

3.3. A Transformação Digital poderá suspender ou interromper o funcionamento do Portal para manutenção ou atualização.


4. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

4.1. O Usuário compromete-se a utilizar o Portal de acordo com estes Termos e com a legislação aplicável.

4.2. O Usuário é exclusivamente responsável:

  • pelas informações que fornecer;
  • pelo conteúdo que eventualmente publicar ou enviar;
  • pela segurança de suas credenciais de acesso.

4.3. O Usuário compromete-se a não utilizar o Portal para fins ilícitos ou não autorizados.


5. CONDUTAS PROIBIDAS

O Usuário declara e concorda que são condutas proibidas:

  • praticar qualquer ato ilícito ou que viole a legislação brasileira;
  • violar direitos de terceiros ou da Transformação Digital;
  • publicar conteúdo ilegal, ofensivo, violento, discriminatório ou pornográfico;
  • disseminar spam ou propaganda não autorizada;
  • tentar fraudar ou manipular sistemas do Portal;
  • utilizar scripts automatizados para coletar dados;
  • inserir vírus ou códigos maliciosos;
  • interromper ou prejudicar o funcionamento da plataforma;
  • utilizar o Portal para atividades comerciais não autorizadas.

A Transformação Digital poderá suspender ou excluir o acesso do Usuário em caso de violação destas regras, sem aviso prévio.


6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1. Todos os conteúdos disponibilizados no Portal da TD, incluindo textos, imagens, vídeos, gráficos, logotipos e materiais, são protegidos por direitos de propriedade intelectual e pertencem à Transformação Digital ou a seus licenciadores.

6.2. O acesso ao Portal não concede ao Usuário qualquer direito de propriedade sobre os conteúdos disponibilizados.

6.3. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia e expressa da Transformação Digital.

6.4. Em caso de violação dos direitos de propriedade intelectual, o responsável poderá ser responsabilizado civil e criminalmente.


7. CONTEÚDOS ENVIADOS PELOS USUÁRIOS

7.1. Ao enviar conteúdos ao Portal (como comentários, artigos, sugestões ou materiais), o Usuário concede à Transformação Digital uma licença não exclusiva, gratuita, global, irrevogável e por prazo indeterminado para utilizar, reproduzir, modificar e divulgar tais conteúdos.

7.2. A Transformação Digital não se responsabiliza por conteúdos enviados por Usuários.


8. PROTEÇÃO DE DADOS

A Transformação Digital trata os dados pessoais dos Usuários de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Informações detalhadas sobre coleta, uso e tratamento de dados podem ser consultadas no Aviso de Privacidade disponível no Portal.


9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. A Transformação Digital poderá modificar estes Termos a qualquer momento.

9.2. A versão atualizada passará a valer a partir de sua publicação no Portal.

9.3. A continuidade do uso da plataforma após a atualização dos Termos implica aceitação das novas condições.

9.4. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inaplicável, as demais permanecerão em pleno vigor.

9.5. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

9.6. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro.


ENTRE EM CONTATO

Caso tenha dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas ao Portal da TD, entre em contato pelo e-mail:

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