AVISO DE PRIVACIDADE – PORTAL DA TD

O presente Aviso de Privacidade do Portal da TD foi elaborado com o objetivo de garantir a privacidade, segurança e transparência no tratamento das informações e dados pessoais coletados de nossos usuários, conforme estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Por meio deste Aviso, explicamos como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais ao acessar e utilizar o Portal da TD.

Antes de prosseguir com a navegação no Portal, recomendamos a leitura atenta deste documento.

Caso tenha dúvidas, sugestões ou reclamações, entre em contato conosco pelo e-mail:
[email protected]


1. CONCEITOS IMPORTANTES PARA ESTE AVISO

Para facilitar a compreensão deste Aviso de Privacidade, apresentamos abaixo alguns conceitos importantes:

Anonimização: processo pelo qual os dados pessoais passam por tratamento que impossibilita a identificação do titular.

ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão responsável por fiscalizar e orientar a aplicação da LGPD no Brasil.

Controlador: pessoa ou empresa responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Dados Pessoais: qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como nome, e-mail, telefone ou endereço IP.

IP: código atribuído a um dispositivo conectado à internet que permite sua identificação em rede.

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), que regula o tratamento de dados pessoais no Brasil.

Operador: pessoa ou empresa que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.

Tratamento de Dados: qualquer operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, armazenamento, utilização, compartilhamento ou eliminação.

Titular ou Usuário: pessoa física que acessa ou utiliza o Portal da TD e pode fornecer dados pessoais por meio de formulários ou cadastro.


2. QUEM É RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados no Portal da TD é a empresa:

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL LTDA
CNPJ: 28.721.098/0001-95
Endereço: Rua Jerônimo José Dias, nº 236, Saco dos Limões, Florianópolis – SC, CEP 88.045-100.

A empresa atua como Controladora dos dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados.


3. COMO TRATAMOS SEUS DADOS

Nesta seção descrevemos quais dados podem ser coletados, para quais finalidades e com quais bases legais realizamos o tratamento.

3.1 Dados fornecidos diretamente pelo Usuário

Ao utilizar funcionalidades do Portal da TD, como cadastro para acesso a conteúdos, assinatura de newsletter ou envio de formulários, poderão ser solicitados dados como:

  • Nome completo
  • E-mail
  • Número de telefone
  • Cargo
  • Empresa ou organização

Esses dados poderão ser utilizados para:

  • permitir acesso a conteúdos e funcionalidades do portal;
  • responder solicitações enviadas pelos usuários;
  • enviar newsletters, artigos, novidades e conteúdos relevantes;
  • divulgar eventos, conteúdos e iniciativas da Transformação Digital.

O tratamento poderá ocorrer com base em:

  • execução de serviços solicitados pelo usuário (art. 7º, V da LGPD);
  • legítimo interesse da empresa para envio de comunicações institucionais e informativas (art. 7º, IX da LGPD).

Todos os e-mails enviados pelo Portal da TD disponibilizarão opção de cancelamento de recebimento de comunicações.


3.2 Dados coletados automaticamente

Durante a navegação no Portal da TD, algumas informações podem ser coletadas automaticamente, como:

  • endereço IP
  • data e horário de acesso
  • páginas visitadas
  • dispositivo utilizado
  • navegador utilizado
  • duração da navegação

Esses dados podem ser coletados por meio de cookies e tecnologias semelhantes.

O uso desses dados tem como finalidade:

  • melhorar a experiência de navegação;
  • analisar o uso do portal;
  • garantir segurança da plataforma;
  • personalizar conteúdos e recomendações.

O Usuário pode desabilitar cookies nas configurações do navegador, caso deseje.

Também poderão ser coletados registros de acesso, conforme previsto no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).


4. COMO COMPARTILHAMOS SEUS DADOS

A Transformação Digital poderá compartilhar dados pessoais apenas quando necessário para a prestação de serviços e funcionamento do Portal.

Isso pode ocorrer com:

  • empresas fornecedoras de tecnologia;
  • plataformas de hospedagem e infraestrutura;
  • ferramentas de marketing e envio de e-mails;
  • prestadores de serviços que auxiliam na operação do Portal.

Essas empresas atuam como operadoras de dados e estão obrigadas a tratar os dados apenas para as finalidades autorizadas.


4.1 Transferência Internacional de Dados

Alguns serviços utilizados pela Transformação Digital podem envolver armazenamento ou processamento de dados fora do Brasil.

Isso ocorre, por exemplo, quando utilizamos serviços de infraestrutura em nuvem como Amazon Web Services (AWS).

Nesses casos, adotamos medidas para garantir que os dados sejam tratados de forma segura e em conformidade com a legislação aplicável.


5. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

O Portal da TD pode conter links para sites, plataformas ou conteúdos de terceiros.

Ao acessar esses links, o Usuário estará sujeito às políticas de privacidade próprias desses serviços, não sendo a Transformação Digital responsável por tais práticas.

Recomendamos que o Usuário consulte as políticas de privacidade dos sites visitados.


6. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS

A Transformação Digital adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

Entre as medidas adotadas estão:

  • armazenamento em servidores seguros;
  • uso de infraestrutura em nuvem com padrões internacionais de segurança;
  • controle de acesso às informações;
  • políticas internas de proteção de dados.

Os dados são armazenados em infraestrutura de nuvem fornecida pela Amazon AWS, reconhecida globalmente por seus recursos de segurança.


7. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS OS DADOS

Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas neste Aviso.

Isso inclui:

  • manutenção de cadastro no Portal;
  • envio de comunicações e conteúdos;
  • cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

Após o término da finalidade ou mediante solicitação do Titular, os dados poderão ser excluídos ou anonimizados, salvo quando sua manutenção for necessária para:

  • cumprimento de obrigação legal;
  • exercício regular de direitos em processos judiciais ou administrativos.

8. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos da LGPD, o Titular possui diversos direitos em relação aos seus dados pessoais.

Entre eles:

Confirmação e acesso aos dados
Solicitar confirmação sobre a existência de tratamento e acessar os dados coletados.

Correção de dados
Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

Anonimização, bloqueio ou eliminação
Solicitar anonimização, bloqueio ou exclusão de dados tratados de forma irregular ou desnecessária.

Informação sobre compartilhamento
Solicitar informações sobre com quem os dados foram compartilhados.

Portabilidade dos dados
Solicitar transferência de seus dados para outro fornecedor de serviço.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail:

[email protected]


9. CANAL DE COMUNICAÇÃO

A Transformação Digital disponibiliza um canal dedicado para questões relacionadas à proteção de dados.

E-mail: [email protected]

Também estamos disponíveis para dúvidas, sugestões ou reclamações em:

[email protected]